Mudança importante no Seguro Desemprego

Desde o dia 21 de novembro de 2018, assim que o Trabalhador receber a documentação para encaminhar o Seguro-Desemprego, poderá fazer o pedido imediatamente pela Internet, por onde ele já irá preencher o formulário que hoje é respondido no Sine.

 

O prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar a partir deste momento.

 

O Trabalhador ainda precisará comparecer a uma agência do Sine pessoalmente (procedimento necessário para evitar fraudes). Mas o atendimento deve ser mais rápido já que a parte mais demorada dos atendimentos presenciais é o preenchimento cadastral que já terá sido feito pelo computador.

 

Como vai funcionar

 

  • Para ter acesso aos serviços do Emprega Brasil, a primeira coisa que o trabalhador precisa fazer é se cadastrar no site:

 

  • Ao clicar em “Cadastrar” abrirá a tela do cidadão.br, a ferramenta de autenticação do trabalhador no site:

 

Será necessário informar dados pessoais (CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, estado de nascimento (se for nascido no exterior, a opção será “Não sou brasileiro”).

 

Essas informações serão validadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Caso estejam corretas, o trabalhador será direcionado a responder um questionário com cinco perguntas sobre seu histórico laboral.

 

Por isso, é importante ter em mãos a Carteira de Trabalho física. É preciso acertar pelo menos quatro das cinco perguntas.

RH

28/11/2018

Mudança importante no Seguro Desemprego

Desde o dia 21 de novembro de 2018, assim que o Trabalhador receber a documentação para encaminhar o Seguro-Desemprego, poderá fazer o pedido imediatamente pela Internet, por onde ele já irá preencher o formulário que hoje é respondido no Sine.

 

O prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar a partir deste momento.

 

O Trabalhador ainda precisará comparecer a uma agência do Sine pessoalmente (procedimento necessário para evitar fraudes). Mas o atendimento deve ser mais rápido já que a parte mais demorada dos atendimentos presenciais é o preenchimento cadastral que já terá sido feito pelo computador.

 

Como vai funcionar

 

  • Para ter acesso aos serviços do Emprega Brasil, a primeira coisa que o trabalhador precisa fazer é se cadastrar no site:

 

  • Ao clicar em “Cadastrar” abrirá a tela do cidadão.br, a ferramenta de autenticação do trabalhador no site:

 

Será necessário informar dados pessoais (CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, estado de nascimento (se for nascido no exterior, a opção será “Não sou brasileiro”).

 

Essas informações serão validadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Caso estejam corretas, o trabalhador será direcionado a responder um questionário com cinco perguntas sobre seu histórico laboral.

 

Por isso, é importante ter em mãos a Carteira de Trabalho física. É preciso acertar pelo menos quatro das cinco perguntas.

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eSocial

31/10/2018

Você conhece as Gerações de Saúde e Segurança do Trabalho?

Antes de falarmos sobre a terceira geração, é importante recordarmos a primeira e segunda geração: 

As gerações de SST: 

A Revolução Industrial foi o acontecimento histórico que desencadeou o aumento dos problemas de saúde relacionados com as atividades no trabalho.

No Brasil, a evolução da segurança do trabalho aconteceu mais tarde do que na Europa, uma vez que a nossa revolução industrial começou por volta de 1930. O país passava por um momento de desenvolvimento, mudando a economia de agrária para industrial. Nessa época, o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, iniciou o processo de direitos trabalhistas individuais e coletivos com a criação da CLT, em 1943. 

1943 - A 1ª geração de Saúde e Segurança do Trabalho foi marcada pela criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, em 1 de maio de 1943 e foi sancionada pelo então presidente, Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. 

Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas.  

1978 - A 2ª geração de Saúde e Segurança do Trabalho foi marcada pela criação das NR\\\\\\\'s (Normas Regulamentadoras).

As NRs (Normas Regulamentadoras) foram criadas a partir da lei N° 6.514 de 22 de dezembro de 1977. Essa lei alterou o Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. 

As NRs foram aprovadas pela Portaria N. ° 3.214, em 08 de junho de 1978 e tratam-se do conjunto de requisitos e procedimentos relativos à segurança e medicina do trabalho, de observância obrigatória às empresas privadas, públicas e órgãos do governo que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 

2018 - 3ª geração de Saúde e Segurança do Trabalho foi marcada pela Constituição – CRFB-88 e instrumentalizada pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e a Escrituração Fiscal em SST – eSocial.

O eSocial chega com a novidade de exigir e fiscalizar eletrônicamente todas as obrigações da empresa, e o empresário bem informado sabe que precisa contar com a gestão total do seu negócio pra não deixar nenhum detalhe descoberto, inclusive os processos de SST, que agora são de suma importância.

Por isso é importante que todos conheçam a 3ª Geração de Saúde e Segurança do Trabalho e esteja preparado para ela, desenvolvendo e gerindo toda a documentação referente à área.

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eSocial

11/10/2018

3° Geração de Saúde e Segurança do Trabalho - Perde menos quem faz gestão, ganha mais quem a pratica com inteligência

A terceira geração da gestão do meio ambiente do trabalho, consagrada pela Constituição – CRFB-88 e instrumentalizada pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e a Escrituração Fiscal em SST – eSocial, avança no sentido da gestão de desempenho.

Nesta vanguarda, o empresário bem informado se depara com novos desafios e oportunidades que exigem concatenação, articulação e processos racionais integrativos de SST ao negócio empresarial segundo os referenciais da contabilidade geral, de custo e fiscal, direito previdenciário e tributário nos campos da Engenharia, Direito e Medicina.

No retrovisor se enxergam práticas das quais a empresa é vítima, e refém, de um sistema obsoleto representado pelo simples cumprimento de norma, meramente documental, voltado ao atendimento normativo trabalhista, tais como possuir SESMT, instalar CIPA, fazer ASO, prescrever e comprar EPI, sem aferição ou consequência de resultados advindos do meio ambiente do trabalho.

Eis a ultrapassada 2ª geração!

 

Para fazer essa ultrapassagem geracional a DTMSEG fez uma opção estratégica de, antes de ofertar qualquer serviço, fazer uma imersão revolucionária em termos conceituais e consultivos, aproveitando o know-how acumulado, para, mirando essa vanguarda que a 3ª geração impõe às empresas, ofertar serviços e conhecimentos aos nossos potenciais e atuais clientes. 

 

Aproveitam-se, portanto, as conclusões sobre os cenários de escolha para apontar: a decisão de equilibrar o meio ambiente como a mais inteligente, mais lucrativa, transmissora direta, e honestamente, à sociedade e aos trabalhadores de efetiva responsabilidade social.

Cenário bom é aquele que há menos riscos (probabilidades) combinados com baixas perdas (mercadológicas, corporativas, hominais, econômicas, ambientais, patrimoniais).

Eis o desafio da terceira geração da saúde do trabalhador.

Vamos em frente!

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eSocial

20/06/2018

Novidade eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação em calendário

O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde de ontem aprovar a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial. A medida atendeu ao pedido da Fenacon, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Sebrae, que ontem a estiveram mais cedo reunidos com o Subsecretário Substituto de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Francisco Assis de Oliveira Júnior e o assessor especial para o eSocial, Altemir Linhares de Melo.

Na ocasião, as entidades entregaram ofício conjunto solicitando que as empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões sejam incluídas no eSocial em caráter obrigatório a partir da 3ª fase do programa. 

Além dos representantes da RFB participaram do encontro: o diretor de Assuntos Legislativos, Institucionais, Sindicais e do Trabalho da Fenacon, Antonino Ferreira Neves, o vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, a gerente de Políticas Públicas do Sebrae,Ines Schwingel.

Atuação da Fenacon

Sensível as diversas demandas recebidas o Sistema Fenacon Sescap/Sescon atuou de toda as formas junto aos órgãos competentes sobre a necessidade de reformular o calendário do eSocial.

Na última quinta-feira, 14, o diretor de Educação e Cultura da Fenacon, Hélio Donin Jr. Esteve reunido com o Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins para tratar do assunto. o objetivo do encontro foi demonstrar a preocupação de que grande parte das empresas ainda não estavam adequadas para ingressar no sistema.

Em seguida o encontro foi com o ministro do Trabalho e Emprego, Helton Yomura, para relatar as dificuldades das empresas brasileiras diante das demandas do eSocial. 

Nas duas ocasiões também esteve presente a vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Sandra Maria Batista.

De acordo com o diretor, a Fenacon e o CFC integram o grupo de trabalho que discute a elaboração dos diversos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e conhecem as dificuldades com a implementação do eSocial, em especial desta etapa que inclui as empresas tributadas pelo lucro presumido e pelo Simples Nacional.

“Entendo que a decisão é uma medida acertada e além do tratamento diferenciado as PME prevista em lei, mostra a percepção dos gestores do eSocial do que acontece na classe empresarial, permitindo as PME uma entrada mais confortável no projeto, evitando problemas e minimizando a possibilidade de eventuais multas. A possibilidade de acesso aos gestores da RFB e MTE, bem como audiência com o Ministro do Trabalho mostra o alto grau de compromisso da Fenacon com as empresas brasileiras e o respeito dos órgãos público ao sério trabalho que vem desenvolvendo. A Fenacon está de parabéns pela conquista”, disse Helio Donin Jr.

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RH

22/05/2018

Apresentação da nova Norma ISO 45001

A Organização Internacional do Trabalho – OIT – divulgou em 2013 a seguinte estatística: cerca de 2,3 milhões de pessoas morreram em decorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho (profissionais). São estatísticas impactantes e um fardo pesado para a sociedade.
A carga de lesões e doenças profissionais é significativa, tanto para empregadores como para a economia em geral, resultando em perdas por aposentadorias antecipadas, absenteísmo e sinistralidade.
Para combater o problema, a International Organization for Standardization– ISO, está desenvolvendo um novo padrão, a ISO 45001 – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, que ajudará as organizações a reduzir esta carga, fornecendo uma norma para melhorar a segurança dos funcionários, reduzir os riscos e criar melhores condições no local de trabalho e atividades mais seguras, no mundo todo.
O padrão está sendo desenvolvido por um comitê de especialistas em saúde e segurança no trabalho, e leva em conta outras normas internacionais nesta área, tais como a OHSAS 18001, as Diretrizes Internacionais da Organização do Trabalho, a OIT-OSH, várias normas nacionais e as normas internacionais do trabalho e convenções.
O início do projeto aconteceu no final do mês de outubro de 2013, após uma reunião do ISO Project Committee (PC) 283 realizada em Londres, onde foram iniciados os trabalhos para o desenvolvimento da ISO 45001. Foi confirmado que a estrutura básica da ISO de SGSSO seria a mesma das ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015.
O desenvolvimento da norma contou com 53 países membros participantes e outros 16 países observadores, dentre esses últimos, o Brasil.
A previsão inicial de publicação da norma foi para dezembro de 2017, entretanto, uma alteração no cronograma indica que a futura ISO 45.001 tem nova estimativa de publicação para março ou abril de 2018.
A mudança se deve ao fato de a DIS 1 (Draft of International Standard, ou melhor, Esboço ou Projeto do Padrão Internacional) não ter obtido a aprovação necessária de mais de 75% dos participantes do comitê. Agora, será necessária a FDIS (Final Draft International Standard, ou Esboço ou Projeto Final do Padrão Internacional).
A base de abordagem da ISO 45001 fundamenta-se no modelo de busca pela excelência, uma vez que as organizações já estão preparadas ou preparando-se culturalmente para os padrões estruturados ISO, em que há participação dos trabalhadores, da liderança, é levado em conta o contexto da organização, o ambiente de trabalho, análise de dados, fatos, processos e riscos.
O padrão segue um modelo simples de Plan-Do-Check-Act (PDCA), que fornece uma estrutura para que as organizações planejem o que precisam implementar para minimizar o risco de danos. Este modelo também é proposto pela Norma OHSAS 18001:2007, mas é muito mais segmentado, burocrático e moroso, por ser focado em procedimentos. Podem-se perceber algumas mudanças que se apresentam na ISO 45001, como por exemplo:
Aplicável a qualquer organização, no mundo todo - A maioria das organizações são pequenas ou médias empresas. Os padrões precisam ser aplicáveis a elas, bem como a organizações grandes e complexas, o que foi levado em consideração.
Papel da liderança - A ISO 45001 exige que os aspectos de saúde e segurança façam parte de um sistema de gerenciamento geral e não mais apenas um adicional extra. Todos os líderes participam, não apenas SST.
Trabalhador no centro – Assim como a liderança, a participação dos trabalhadores assume papel central no momento no planejamento, execução e avaliação do sistema. O contexto do trabalho também é levado em conta, considerando aspectos internos e externos à organização, assim como as expectativas dos trabalhadores e outras partes interessadas, como consumidores, por exemplo.
Responsável por terceiros - As empresas deverão pensar na segurança e saúde de seus contratados e fornecedores, bem como, por exemplo, seu trabalho pode afetar seus vizinhos na área ao redor da empresa. Isso é muito mais amplo do que apenas se concentrar nas condições para funcionários internos.
Abordagem baseada em riscos – Esse tipo de abordagem já faz parte das novas versões dos padrões ISO, trazendo uma nova visão, foco e agilidade aos processos, e agora será aplicada a SST - Existe a necessidade de identificar os perigos no trabalho, a fim de eliminar ou minimizar aqueles que representam um risco significativo. É necessário ser pró-ativo e antecipar a ação ao invés de esperar a elaboração de regulamentos / códigos de prática, que podem vir depois que muitos sofreram lesões.
A ISO 45001 promove também a padronização da definição de risco, alinhada com a ISO 9001:2015 e a nova ISO 31000 – Gestão de Riscos.
Para efeito da Norma Regulamentadora nº 09 do Ministério do trabalho e Emprego, a NR-9, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho; que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
Já, na lista de definições da ISO 45001, o termo Perigo representa qualquer fonte ou situação com potencial para causar lesões e problemas de saúde; e o termo Risco em SSO representa a Combinação da probabilidade de ocorrência de uma exposição ou evento perigoso relacionado com o trabalho e a gravidade da lesão ou problema de saúde que podem ser causados pelo evento ou exposição.
Pode-se perceber o quão abrangente tornou-se o conceito de riscos. O conceito de “identificação do perigo” está intimamente associado com a indústria de manufatura e hoje temos visto surgir muitas empresas de serviços. É por isso que esta norma estará falando sobre identificação e controle de riscos, em vez de perigos.

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RH

22/05/2018

Conclusão da nova Norma ISO 45001

Há certa expectativa de que o nome e o reconhecimento ISO dêem mais credibilidade ao padrão e impulsionarão a adesão mais ampla da ISO 45001.
Na bibliografia pesquisada, percebeu-se a intenção de demonstrar a facilidade de integração com as demais Normas ISO, destacando-se inclusive a estrutura e a forma de implantação, que também pode ser simultânea.
Concordo com as palavras de David Smith, Presidente do Comitê Organizador da ISO 45001, quando diz que as empresas precisam garantir o gerenciamento de todos os seus riscos para sobreviver e prosperar, inclusive os de SST. Seguindo seu raciocínio, transformar uma Norma de Segurança num Padrão Internacional, é uma estratégia inteligente, pois se trata de inseri-lo no Plano de Negócios de qualquer tipo de empresa.
O Sistema de Gerenciamento de SST é um aspecto chave, que cada empresa tem de gerenciar de forma proativa. Além do impacto devastador sobre as pessoas, a má gestão de SST pode ter muitos efeitos negativos sobre as organizações, como a perda de funcionários-chave, interrupção de negócios, reivindicações, alta sinistralidade, ação reguladora, danos à reputação – e ultimamente temos muitos casos reais para citar aqui no Brasil - , perda de investidores e, em última análise, a perda de negócios.
Entendo que a ISO 45001 é um novo padrão de sistemas de gerenciamento e que passará a ser parte da norma de negócios. Assim, independentemente de as empresas optarem por adotá-lo ou não, é importante que se mantenham atualizadas sobre os desenvolvimentos, pois num futuro próximo, poderá ser exigido por seus clientes.
Acredito que naturalmente, como em qualquer mudança, haverá resistência em implantação para aquelas empresas que não utilizam nenhum tipo de gestão e haverá resistência em adaptar o sistema já implantado de OHSAS 18001 para a nova Norma, sem contar as muitas reclamações sobre investimento, entretanto, como já estudado, esta é uma questão cultural, um estigma que deve ser quebrado, pois também acredito que os resultados, num futuro de médio a longo prazo, serão muito bons.
Os benefícios que a Norma traz se bem trabalhada, serão compartilhados por todos: trabalhadores, liderança, empresariado, consumidores e comunidade – que a produção de bens e serviços BBB (bons, bonitos e baratos) em ambientes mais seguros e saudáveis.
Pensando em Brasil, a Norma será aprovada num momento que vem bem a calhar, o momento da entrada do eSocial. A Norma ISO 45001 é uma ferramenta que preenche uma lacuna existente, entre o Ministério do trabalho, a Previdência Social, e assim possibilitará às pequenas, médias e grandes empresas um novo olhar e o gerenciamento de todos os riscos existentes, atendendo assim às exigências de informação do eSocial.

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